Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:26
Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:27
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:06
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:21
MPF/AP: taxa de iluminação pública deve ser excluída da conta de energia
Atualmente, os consumidores do serviço público de energia elétrica recebem a cobrança da taxa nas contas de luz, com apenas um código de barras, sem terem emitido autorização prévia.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:18
PGR: voto secreto tem de ser mantido em situações excepcionais
Situações excepcionais são determinadas pela Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:45
PGR questiona resolução do CNJ que regulamenta interceptação telefônica
Para Antonio Fernando, Conselho Nacional de Justiça extrapolou os limites de seu poder regulamentar.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:15
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:59
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:48
MPF/SE: afastada exigência de diploma para inscrição em exame da OAB.
Apesar da decisão favorável, o procurador vai recorrer para que a sentença tenha seu efeitos para os concludentes dos curso de direito em todo país.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:12
Ação do MPF/MG obriga SUS a fornecer medicamento gratuito a paciente com câncer.
A Justiça Federal em Uberaba concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no estado (MPF/MG) na segunda-feira, 7 de abril, para obrigar a União, através do Sistema Único de Saúde, a prestar adequado tratamento médico a paciente portador de câncer. Nesse tratamento, deve ser utilizado o medicamento Rituximab 375 mg/m2, ainda que necessite ser importado e/ou não conste da lista oficial do Ministério da Saúde.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:19
MPF/MG pede condenação da Rede Globo por veicular conteúdo inadequado para horário.
Novela Duas Caras teria veiculado conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos, homicídio, insinuação sexual, entre outros.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:54
Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS
Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:55
MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom
Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:31
MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:24
Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA
Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:24
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR
Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.